CIDADANIA...QUE FAZER?

SOBRE O CONCEITO DE CIDADANIA E SEUS REFLEXOS NA ESCOLA

Sobre cidadania  o dicionário de língua portuguesa Larousse afirma ser “qualidade de cidadão”, “qualidade de uma pessoa que possui, em uma determinada comunidade, política, o conjunto de direitos civís e políticos”. No entanto, na realidade em que vivemos atualmente, se indagarmos a respeito do tema, certamente encontraremos uma diversidade de opiniões e nenhuma definição que possa contemplar de forma plena o conceito de cidadania. Podemos afirmar que ser cidadão é ter direitos e deveres. Mas de que maneira poderemos definir quais direitos e quais deveres? Portanto, é na determinação destes direitos e deveres que se encontra o “nó” relacionado a esta questão complexa que é a cidadania.

Ouve-se falar de “educação para a cidadania”, de “projetos educativos” voltados para a cidadania, enfim, de sociedades que tenham no cidadão o foco de suas preocupações. Mas apesar da discussão que é bastante ampla o que se pode perceber é que a literatura produzida não nos esclarece este aspecto importante para as sociedades ditas democráticas. Importante na medida em que, para que seja democrática, uma sociedade tem na participação dos seus indivíduos uma característica básica.

 Cidadania significa, além do reconhecimento dos direitos e deveres dos cidadãos, o cumprimento dos mesmos por parte da sociedade. Por outro lado, tanto o reconhecimento quanto o cumprimento destes direitos e deveres, não devem – como é de senso comum – se restringir à esfera política, isto é, ao direito e ao dever de votar e ser votado. Um outro aspecto importante é que a cidadania tem na igualdade uma condição de existência. Igualdade de direitos, de deveres, de oportunidades. Igualdade, enfim, de participação social e política.
Em meio a essa indefinição os “cidadãos” enfrentam justas dificuldades relativas ao exercício destes direitos e deveres que na realidade muitas vezes desconhecem por completo. Se o indivíduo não tem uma definição do que seja a cidadania, obviamente não poderá exercê-la de forma plena. Ao mesmo tempo, na medida em que se percebe esta indefinição no que se refere ao conceito de cidadania, a democracia tampouco poderá acontecer uma vez que ela se faz na participação dos cidadãos. Ou seja, a cidadania deve ser pensada como condição fundamental para a existência de uma sociedade democrática. Obviamente não se trata da cidadania “do papel”, isto é da teoria, mas da cidadania em termos práticos, a que deve acontecer com a participação de cada membro, cada cidadão consciente de seus direitos, deveres e valor.

Hoje, levei minha filhota de 04(quatro) anos para tirar documentos de RG e CPF. No percusso, até chegar ao local, respondi a várias perguntinhas dela. Principalmente, aquela de praxe: "Pra quê eu vou tirar esse documento mãe?"... Como explicar exatamente, o que é ser cidadão para uma pessoinha tão pequenina?...   Tive que ser bem objetiva na resposta e dizer exatamente tudo como manda meu dever.